QUEDA LIVRE

Tudo ia melhorando, até piorar. A mais nova evidência desta frase vem da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgounovo ranking do índice de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Composto por quatro variáveis – emprego, renda, educação e saúde –, o indicador recuou e está abaixo do nível observado em 2013.  O retrocesso foi puxado principalmente pelos níveis de desemprego, que deprimiram a renda. 

Mas a variável de saúde está abaixo das metas. Enquanto o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento recomenda sete consultas durante a gestação, o país tem quase um milhão de gestantes sem acesso ao pré-natal. Segundo a Firjan, isso corresponde a um terço dos partos realizados no Brasil. A expectativa é que a meta de 95% de atendimentos só será batida em 2029.

Os óbitos de menores de cinco anos por causas evitáveis, como diarreia, também são um grande problema nacional. Em 2016, mais de 27 mil mortes poderiam ser evitadas. De acordo com o índice da Firjan, mantendo a queda média dos últimos três anos, o Brasil só alcançará a meta de 5,4 óbitos em 2039. 

O Rio Grande do Sul é o Estado com melhor colocação no IFDM Saúde: 85% dos municípios tem alto desenvolvimento. Já Norte e Nordeste têm, respectivamente, 32,3% e 24,4% das cidades com desenvolvimento regular e baixo, informa o Estadão. Também o índice geral reflete a desigualdade entre regiões: São Paulo tem 99,4% dos municípios com alto desenvolvimento, enquanto sete estados (Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Maranhão e Sergipe) não têm nenhum.

MAIS AUMENTO

E vem outro reajuste salgado por aí. O aumento nas mensalidades dos planos de saúde empresariais deve chegar a 19%, superando os 17,9% aplicados em 2017. A projeção é da consultoria Aon. Esses planos representam 67% do mercado. E, entre as despesas empresariais, o benefício fica atrás apenas da folha de pagamento. A ANS não regula os reajustes desses planos, de modo que operadoras e companhias contratantes são consideradas atores com capacidade de negociar de igual para igual. Os aumentos estratosféricos, claro, têm levado as empresas a entrarem na Justiça. Reclamam da falta de transparência no cálculo dos aumentos. Os preços aumentaram 158% entre 2013 e 2018. Em comparação, o preço do plano individual – regulado pela ANS – subiu bem menos: 92,59%. Já os preços de serviços de saúde, que compõem o IPCA, variaram 79,65%, enquanto o próprio IPCA subiu 41,93%. 

INTERESSE DE QUEM?

Regina Pitoscia fala sobre a norma da ANS que estabeleceu regras para planos com coparticipação e franquia, no Estadão:

"Na visão de especialistas do setor e entidades de defesa do consumidor, a regulamentação abre caminho para que as operadoras deixem de oferecer os planos tradicionais. A exemplo do que aconteceu com os planos individuais, que simplesmente, desapareceram de cena e tiveram o lugar ocupado pelos planos coletivos. A razão é conhecida: o reajuste dos planos coletivos fica de fora do controle da ANS e são bem mais pesados do que os individuais. Os regimes de coparticipação e franquia tendem a reduzir sobremaneira os riscos de prejuízos das operadoras, porque permitem a divisão de despesas com o participante. E, na medida em que se tornarem mais vantajosos, os planos tradicionais podem sair da prateleira. No decorrer do tempo, nada impede que os novos planos fiquem tão caros quanto os planos convencionais, e ainda cobrando valores extras pelos seus serviços. Fica a impressão de que as normas levaram em conta muito mais os problemas das operadoras do que as dificuldades enfrentadas pelos conveniados."

GUERRA DOS TRONOS

A Amazon anunciou ontem a aquisição da farmácia online PillPack, por US$ 1 bilhão. A gigante do varejo eletrônico vai entrar no território de outras gigantes, como CVS, Walgreen e Walmart, que dominam hoje a cadeia de farmácias nos Estados Unidos. No país, o mercado de medicamentos por prescrição é avaliado em US$ 450 bilhões. As grandes cadeias farmacêuticas perderam cerca de US$ 14 bilhões em valor de mercado após a notícia. Enquanto isso, a Amazon ganhou cerca de US$ 5,5 bilhões.

NA NUVEM

A gigante de tecnologia Microsoft divulgou na quarta-feira a criação de uma nova divisão dedicada a soluções em nuvem e inteligência artificial para atender o mercado de saúde. A Microsoft Healthcare atenderá médicos e clínicas especializadas.

RESPONSABILIZAÇÃO

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça estabeleceu que as operadoras podem responder judicialmente por danos causados ao usuário no caso dos planos de saúde coletivos. O acórdão se refere ao caso de um beneficiário que tinha o plano Unimed Porto Alegre, administrado pela Qualicorp e contratado pela Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Sul. Quando precisou usar o plano, teve o pedido negado e foi expulso do contrato por inadimplência. Acontece que a CAA havia mudado de administradora de benefícios, o que provocou um erro no débito automático em conta. Mas nenhuma das empresas informou ao beneficiário a necessidade de fazer uma nova autorização de débito. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, embora as operadoras não tenham obrigação de controlar individualmente a inadimplência dos usuários vinculados ao plano coletivo, elas têm o dever de fornecer informação antes de negar o tratamento solicitado pelo beneficiário. 

STOP

O Conselho Nacional de Justiça deu um basta nos gastos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. O contrato foi considerado ilegal. O plenário não viu ligação entre as leis que protegem a saúde da magistratura e o funcionamento do serviço. Seriam destinados mais de R$ 5 milhões em cinco anos.

LEITURA OBRIGATÓRIA

A revista Ciência & Saúde Coletiva lançou um número especial dedicado ao balanço dos 30 anos do SUS. Mais de cem pesquisadores brasileiros de todos os cantos do país refletem sobre avanços, limites e desafios enfrentados ao longo das últimas três décadas. 

TABACO

Foi alcançado o número necessário de assinaturas do protocolo mundial para eliminar o comércio ilícito de produtos do tabaco. Aconteceu depois que Reino Unido e Irlanda do Norte ratificaram o acordo, que entra em vigor em 90 dias.

AMIANTO
Em São Paulo, foi sancionada ontem uma lei que pode mudar o panorama do uso do amianto no estado. O texto obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a cumprir outra lei, de 2007, que proíbe o uso do metal. 

NOVAS REGRAS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça um PL que cria mecanismos de gestão para o SUS. O texto exige a comprovação de qualificação para os ocupantes de cargos de direção, proíbe a nomeação de parentes de autoridades, ressalvados alguns casos, e determina que as unidades de saúde divulguem a escala de trabalho dos profissionais e os atendimentos pendentes. Ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho; Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça antes de ir à plenário.

SURREAL

Nos Estados Unidos, um bebê atendido em uma emergência foi "tratado" com uma soneca e uma mamadeira cheia de fórmula láctea. Ficou na unidade três horas. Dois anos depois, seus pais receberam uma conta de mais de US$ 18 mil. Isso porque, por lá, os hospitais cobram por taxas que não existem em nenhum outro país. No caso do bebê, US$ 15 mil da conta vinham de uma taxa de trauma. Ela foi cobrada mesmo que ele não apresentasse nenhum tipo de trauma só porque um time de médicos e enfermeiros foi ativado e se reuniu na emergência caso fosse o caso. Mas outras contas têm taxas de checagem do oxigênio e até taxas cobradas por cada minuto que além espera na sala de recuperação. A reportagem é da Vox, que reuniu mais de 1,4 mil contas de hospitais no país inteiro para investigar o que anda acontecendo nas emergências americanas.   

ANALISA SIM

A seleção brasileira não levou psicólogo para a Copa do Mundo, ao contrário do mundial passado em que a equipe era atendida por uma profissional. Isso porque desde a partida em que a Alemanha ganhou de 7 a 1 do Brasil em 2014, trabalhar com esses profissionais virou um tabu na CBF. O choro de Neymar no segundo jogo contra a Costa Rica acendeu o alerta de que isso pode trazer muitos problemas, conta Paulo Marcondes na Vice.

ATUALIZAÇÃO

subiu para oito o número de mortes confirmadas causadas por febre maculosa em São Paulo. A vítima morava em Paulínia e tinha 53 anos. Os outros sete óbitos aconteceram em Americana. No município, duas mortes suspeitas estão sob investigação, o que pode fazer com que o surto chegue à marca de 10 óbitos.

AGENDA

Hoje começa a 4ª Plenária Nacional da Rede de Médicos e Médicas Populares. Acontece em Fortaleza e vai até 1º de julho. O tema é A defesa da democracia e do SUS em tempos de golpe.