A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de seu Reitor, Professor Dr. Ari Miguel Teixeira Ott, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº 198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19, e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011, atualizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, pela Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013; a Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; o Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, Portaria Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Nº 4, de 6 de Abril de 2018, a Instrução Normativa n° 022/UNIR/GR/2017, de 19 de junho de 201; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 461, 464, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior.

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